Dresch estréia na liderança - O deputado Dirceu Dresch fez seu primeiro pronunciamento na condição de líder do PT na Assembléia Legislativa na segunda-feira, dia 09. O aniversário de 29 anos do Partido dos Trabalhadores foi o principal assunto comentado pelo parlamentar, que agradeceu a confiança dos colegas de partido e prometeu conduzir os trabalhos da bancada com a responsabilidade e a seriedade que a missão exige.

TRESC proferiu 2001 decisões em 2008 - Na sessão administrativa realizada na segunda-feira, dia 09, no TRESC, o presidente em exercício Cláudio Barreto Dutra apresentou o mapa estatístico anual referente aos processos distribuídos e decisões proferidas em 2008. O desembargador destacou que foram distribuídas 2.033 ações no Tribunal e proferidas 2.001 decisões pelos juízes do Pleno.

Como é comum em ano de eleições, a maior parte dos julgamentos foi de recursos eleitorais, totalizando 1.318. Também houve 268 processos julgados relativos a matérias administrativas e 99 concernentes a prestações de contas. Outro número que chama a atenção é o de 58 ações cautelares que foram decididas no decorrer de 2008.

Principais julgados da Corte:
Recursos eleitorais: 1.318Matérias administrativas: 268Processos envolvendo prestações de contas: 99Ações cautelares: 58Consultas: 48Consultas eleitorais: 39Recursos de decisões dos juízes eleitorais (1ª instância): 34Mandados de segurança: 28Representações: 18Processos relativos à matéria criminal: 13Habeas corpus: 10Resoluções normativas: 10Petições: 8
Nepotismo no Tribunal de Justiça Militar do RS - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem relatório da Corregedoria Nacional de Justiça sobre inspeção realizada na Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul nos dias 09 e 10 de dezembro último. constatou sérios problemas no funcionamento do Tribunal de Justiça Militar Estadual (TJMRS) como a falta de transparência na distribuição dos processos, morosidade, indícios de nepotismo e remunerações acima do teto constitucional.

Para sanar os problemas detectados no órgão, corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, propôs a adoção de 11 medidas. Entre elas, a implantação de sistema informatizado para controle dos processos, o estabelecimento de regras para assegurar aos servidores de carreira o acesso às funções de confiança, realização de concurso público, exoneração de servidores que incorram em prática de nepotismo e o esclarecimento, em 30 dias, dos pagamentos efetuados acima do limite constitucional de R$ 24,5 mil.