domingo, 21 de junho de 2009

Poço sem fundo - O Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores, foi o que revelou reportagem de Alan Grip, publicada na edição de hoje do jornal paulistano Folha de São Paulo. Segundo o texto, foram detectados casos de nepotismo, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por aditivos da era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, afastado depois que se descobriu que ele não declarou a posse de uma mansão de R$ 5 milhões.

A reportagem informa ainda que o Senado possui 3.516 funcionários terceirizados --montante superior ao de pessoal de carreira, estimados em 2.500. Hoje, o Senado possui contratos de prestação de mão de obra com 34 fornecedores, ao custo anual de R$ 155 milhões. Nenhuma das prestadoras foi escolhida por pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.

Origem - O tamanho e as dimensões da crise, é sem precedentes na história do Senado Federal. Não se compara, por exemplo, aos lendários senadores biônicos que eram eleitos indiretamente, por um colégio eleitoral, de acordo com a Emenda Constitucional nº 8, de 14 de abril de 1977, o chamado Pacote de Abril. Naquela oportunidade foi instituída também a eleição indireta para governadores e seus vices, editada pelo então Presidente da República Ernesto Geisel. O problema agora supera a barreira das manobras constitucionais, realizadas por aqueles que almejam permanecer no poder.

Como diz a expressão popular, agora o buraco é mais embaixo, e a explicação até pode ser simples. Ora, se por um lado a liberdade de imprensa é maior no período em que vivemos, e a população esclarecida (ainda que em números tímidos) não permite mandos e desmandos dos velhos coronéis, de outro os descendentes diretos desses, encontram meios de perpetuarem-se na órbita matreira dos centros do poder, seja em uma simples câmara de vereador ou no Planalto Central.

Tudo tem seu preço - A forma encontrada para as conquistas eleitorais e nomeações secretas tem bases tão antigas quanto a pretensa democracia brasileira, essa que existe para muitos só nos livros didáticos. Vem de tempos até mais remotos, quando o rei cortejado por seus bobos da corte e feiticeiros (ainda não existiam os burocratas), permitia-lhes uma vida tranqüila e sem percalços nas imediações ou mesmo no interior no palácio real. Porém, naquela época, o poder monarca era “emanado de Deus” e seu representante entre os homens fazia-se ser temido por sua força ou sabedoria.

Pelo que vemos, os tempos mudaram, e hoje a mesma relação imperador-poder-súditos ainda existe, graças, bem verdade, à parcimônia da grande maioria da população. Uma ressalva, nesse caso é necessária. Em algumas centenas de oportunidades, os explorados reagiram organizadamente de tamanha forma que obtiveram êxito ao derrubar reis e rainhas. Estes últimos, nada nobres, por mais que seu dinheiro roubado, até os dias de hoje, continue à comprar homens. Também, nada homens.

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