sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Irresponsabilidade - Os índices de incidência de doenças como câncer de esôfago, por exemplo, na cidade de Turvo são alarmantes e preocupam as autoridades que assistem e prestam atendimento à saúde do município. O grande responsável pela situação é o consumo de água que, embora seja tratada pela Casan em seu valoroso serviço, é feito á partir do Rio Amola Faca, destino de doses diárias consideráveis de pesticidas e demais defensivos usados na agricultura da região. Será que os deputados que votaram na Assembléia Legislativa contra o repasse de parcos milhões de reais, na última terça-feira, sabem disso?

Pequenos - Projeto de lei que dá preferência às microempresas nas licitações púbicas realizadas pelo governo do Estado, no valor de até R$ 80 mil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Assembléia Legislativa, na terça-feira à noite. Os deputados acompanharam o voto favorável do relator do projeto, deputado Gelson Merísio (DEM). A proposta agora segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Socorro - O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou ontem uma série de medidas de ajuda aos agricultores de Santa Catarina atingidos pelas chuvas. Foi criada uma linha especial de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) de até R$ 100 bilhões, para empréstimos de até R$ 100 mil, com prazo de dez anos (três de carência) para a safra 2008/2009.

O dinheiro pode ser utilizado para reconstrução das unidades de produção de agricultores familiares e pescadores artesanais nos municípios em estado de calamidade pública. Os produtores dos municípios atingidos também estão autorizados a contratar novas operações de crédito para custeio, mesmo para atividades já financiadas nessa safra, para replantio das áreas afetadas.

Investimento - O Ministro da justiça, Tarso Genro, anunciou na terça-feira passada a entrega de 10 mil bafômetros, 4 mil armas não-letais e 12 helicópteros para a Polícia Rodoviária federal e estados, avaliados em R$ 139 milhões. O investimento faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

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