quarta-feira, 8 de abril de 2009

FPM - Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito, em Minas Gerais, que todos terão de "apertar os cintos" para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional, cerca de 700 prefeitos chegaram a Brasília ontem pedindo liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os prefeitos também se manifestaram contra a possibilidade de Lula deixar para a semana que vem a edição de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses.

"Se é para a semana que vem, ela [medida provisória] fica mais complicada, porque estamos precisando de uma solução para ontem", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele ressaltou que sexta-feira é dia do pagamento da primeira parcela do FPM, justamente a de maior valor. Segundo o gaúcho de Mariana Pimentel, é nessa parcela que a Previdência Social ou a Receita Federal "abocanham" a parte que os municípios têm que pagar referente ao endividamento das prefeituras. O presidente da CNM destacou que, em alguns municípios, a retenção dessa parcela tem zerado o repasse do fundo de compensação no mês.

E convenhamos, se o momento de consolidação da provável candidata do presidente Lula à sua sucessão, ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, for agora, teria de fazer o contrário, e deveria então socorrer as prefeituras. Assim a candidatura da Dilma decola fácil e naturalmente, sem sobressaltos.

Dia da Agricultura Familiar em Santa Catarina - Como forma de valorizar, incentivar e ampliar as ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar no estado, o deputado Dirceu Dresch, líder do PT na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que estabelece o dia 24 de julho como Dia Estadual da Agricultura Familiar. O projeto já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.

Se aprovado o projeto, o mês de julho passa a contar com uma semana dedicada à agricultura familiar, que será incluída no calendário oficial de eventos de Santa Catarina.

Motocicletas - A indústria de motos já espera a prorrogação, até o fim do ano, da medida anunciada pelo governo federal na semana passada que zerou a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide sobre as motocicletas de 1º de abril até 30 de junho. As projeções da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) são as mesmas divulgadas em dezembro, que seriam revisadas para baixo em razão da queda de vendas no primeiro trimestre, mas que foram mantidas com a isenção da Cofins. A Abraciclo prevê uma queda de 12% na quantidade de motos emplacadas neste ano, para 1,850 milhão de unidades, ante 2,1 milhões em 2008.

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