segunda-feira, 6 de julho de 2009

Algo de podre no ar - A Mesa Diretora do Senado criou em 1997 e movimenta desde então três contas bancárias que não constam da contabilidade oficial --os valores hoje depositados somam R$ 160 milhões. Com liberdade e sem prestar esclarecimentos, os movimentos eram feitos pelo ex-diretor geral Agaciel Maia, informa reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada na edição de ontem.

Segundo informações colhidas pelos repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin, os 11 membros atuais da comissão de servidores que monitorava os fundos foram escolhidos por Agaciel e apenas referendavam suas decisões. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.

Fala presidente - A coluna assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser publicada em 94 jornais já amanhã, terça-feira. Batizada de "O Presidente Responde", Lula vai responder a três perguntas de leitores.

A coluna também estará à disposição do público no site da secretaria de imprensa da Presidência toda terça logo depois de publicada. Para enviar as perguntas, os leitores deverão informar nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. As questões serão enviadas pelos veículos cadastrados por e-mail para a secretaria de imprensa.

Rejeição de contas de campanha não leva à cassação de mandato - "Em tese, a única consequência prevista para a desaprovação das contas de campanha é a não quitação eleitoral pelo tempo do mandato, a teor do disposto no art. 41, parágrafo 3º, da Resolução TSE n. 22.715/2008, portanto, a rejeição das contas não pode ser fundamento do presente recurso". Essa afirmação é do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, relator do Acórdão 23.786/2009, em que foi negado provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), com o qual a Coligação Rumo do Futuro (PMDB/PRB/PP) pretendia ver cassados os diplomas dos mandatários eleitos em Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (prefeito) e Mário Guaracy de Souza (vice-prefeito).

Além da rejeição das contas de campanha, ocorrida em virtude de o candidato não ter aberto conta corrente específica para movimentação de seus gastos de campanha, a Coligação também argumentava que o prefeito Evandro dos Navegantes haveria utilizado de outros expedientes vedados pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 e artigos 222 e 237 do Código Eleitoral como: abuso do poder econômico por meio de uso indevido dos meios de comunicação social, pois teria "comprado matéria" de cunho eleitoreiro disfarçada de matéria jornalística no jornal Página Popular, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Novos rumos - Um novo modelo de empréstimo para a agricultura familiar começa a ser implantado na próxima safra. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável é um sonho antigo dos agricultores familiares. Estudado pelo governo há cerca de dois anos, o programa deve mudar a forma de conduzir a propriedade rural de no máximo quatro módulos fiscais.

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