Do blog de Cláudio Prisco Paraíso ontem: “Articulado politicamente, Luiz Henrique já percebeu que Eduardo Moreira tem apenas duas alternativas para encabeçar a chapa majoritária: em projeto solo do PMDB ou se conduzir o partido para um amplo acerto com o PT.
A opção inicial é de elevado risco e implicaria num volumoso desembolso logístico, ainda mais que o PMDB não estará mais à frente da máquina estadual. Quanto à outra, resolveria o desafio operacional (financeiro), mediante a presença da robusta estrutura federal, mas o que acontece é que LHS não confia nos petistas.
Além da desconfiança que paira no ar, Luiz Henrique sabe perfeitamente que a composição PMDB-PT empurraria o PP para os braços de tucanos e liberais, colocando um ponto final na coligação vitoriosa de 2006, estabelecendo-se assim uma nova tríplice aliança: PSDB-DEM-PP.”
Alterações - Pelo menos 17 ministros devem deixar o governo em abril para disputar eleições e alguns darão lugar aos seus secretários-executivos, encarregados de impedir a descontinuidade e proibidos de inventar novos programas, duas exigências do presidente Lula para liberar seus auxiliares. Segundo a reportagem, além dos ministros candidatos, José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) sairá nas próximas semanas para assumir como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Das 18 vagas que abrirão entre agosto deste ano e abril de 2010, 12 serão preenchidas automaticamente. Lula avisou na última reunião ministerial, na semana passada, que não gostaria de levar ninguém novo para o governo porque não quer se comprometer com as ideias de quem estará chegando.
Crise? – As indústrias Massey Fergusson e John Deere, fabricantes de tratores comercializados pelo Programa Mais Alimentos, receberam, na última sexta-feira, dia 17, a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. As empresas são importantes parceiras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na realização do Programa Mais Alimentos, criado para acelerar a modernização das propriedades rurais familiares. Desde que foi lançado pelo Governo Federal há nove meses, o Mais Alimentos já vendeu quatro mil tratores apenas no estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, foram entregues 35 tratores. Albertina Medeiros (35) se emocionou quando recebeu, em Rio Pardo, o trator financiado pelo Mais Alimentos. Ela produz cerca de 3 mil litros de leite por mês e antes alugava um trator por R$ 70,00 a hora. Agora ela poderá economizar esse dinheiro utilizando seu próprio trator.
Exportações - Técnicos do Escritório de Alimentação e Veterinária da União Europeia (FVO, sigla em inglês) virão ao Brasil em outubro para inspecionar Santa Catarina. A missão vai avaliar a possibilidade de habilitar o estado para exportar carne suína in natura e bovinos vivos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem promovendo gestões junto à União Europeia (UE) para validar as garantias sanitárias de Santa Catarina.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Governo tira de votação projeto que vende imóveis do Estado - Atendendo uma solicitação do líder da bancada do PT, deputado Dirceu Dresch, o governo do Estado recuou e tirou da pauta de votação de ontem o projeto de lei 0033/09, que autoriza a venda de 11 imóveis do governo do Estado. “Mostramos ao líder do governo, deputado Elizeu Matos (PMDB), os equívocos desse projeto que, na nossa opinião, causaria um grande escândalo se fosse aprovado. O valor proposto para venda de um dos imóveis está 12 vezes menor que o preço de mercado. Isso levanta graves suspeitas de interesses escusos”, afirmou Dresch.
O imóvel em questão é um terreno de 205 mil m², situado na valorizada região de Tijuquinhas, em Biguaçu. Pelo projeto do Executivo foi avaliado em R$ 1,9 milhão. Porém, levantamento feito pela bancada do PT junto a imobiliárias de região apontam que o valor comercial da área é pelo menos 12 vezes superior ao proposto pelo governo, girando em torno de R$ 22 milhões.
No projeto, o governo justificou a venda dos terrenos informando que pretende obter recursos para construir centros administrativos regionais em Chapecó, Joaçaba, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Brusque.
Seleção de empregos do Manentti na CDL - Acontece todas as quintas-feiras, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá, a seleção de empregos do supermercado Manentti. Das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, as psicólogas realizam entrevistas com os candidatos às vagas.
A pré-seleção vai até agosto. Depois disso, será feito um treinamento na loja em Criciúma. A vinda do supermercado vai gerar 180 empregos diretos. Segundo o gerente da loja na cidade, Anderson Madeira Goulart, a implantação da rede gera muita expectativa. “Acreditamos no potencial da cidade para implantarmos essa filial, aonde vimos que comporta mercado para o segmento”, diz o gerente.
Tendências da terceirização - Para discutir o assunto e os benefícios que a prática da terceirização pode trazer às empresas, a (Sociesc) Sociedade Educacional de Santa Catarina promove, em Curitiba, o Seminário sobre Gestão na Terceirização. Inclusive, o processo pode ser regulamentado e ganhar uma lei específica neste ano. O evento será no próximo dia 31, e inclui a participação do especialista Rui César Públio Borges Corrêa, Juiz Titular da 60ª vara trabalhista de São Paulo.
A terceirização simplesmente pelo menor valor, sem planejamento ou garantia da qualidade dos serviços prestados pode sair muito cara. Pode gerar um passivo trabalhista não esperado e acarretar problemas futuros para a empresa. Se bem planejado, e bem administrado, pode gerar muita economia e sucesso aos envolvidos. Outra questão é a ausência de legislação específica que sobre o tema. Na ausência de regulamentação, as regras atuais são oriundas de uma jurisprudência, deixando empresas inseguras e sujeitas a situações desfavoráveis em razão da ausência de pacificação jurídica.
O imóvel em questão é um terreno de 205 mil m², situado na valorizada região de Tijuquinhas, em Biguaçu. Pelo projeto do Executivo foi avaliado em R$ 1,9 milhão. Porém, levantamento feito pela bancada do PT junto a imobiliárias de região apontam que o valor comercial da área é pelo menos 12 vezes superior ao proposto pelo governo, girando em torno de R$ 22 milhões.
No projeto, o governo justificou a venda dos terrenos informando que pretende obter recursos para construir centros administrativos regionais em Chapecó, Joaçaba, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Brusque.
Seleção de empregos do Manentti na CDL - Acontece todas as quintas-feiras, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá, a seleção de empregos do supermercado Manentti. Das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, as psicólogas realizam entrevistas com os candidatos às vagas.
A pré-seleção vai até agosto. Depois disso, será feito um treinamento na loja em Criciúma. A vinda do supermercado vai gerar 180 empregos diretos. Segundo o gerente da loja na cidade, Anderson Madeira Goulart, a implantação da rede gera muita expectativa. “Acreditamos no potencial da cidade para implantarmos essa filial, aonde vimos que comporta mercado para o segmento”, diz o gerente.
Tendências da terceirização - Para discutir o assunto e os benefícios que a prática da terceirização pode trazer às empresas, a (Sociesc) Sociedade Educacional de Santa Catarina promove, em Curitiba, o Seminário sobre Gestão na Terceirização. Inclusive, o processo pode ser regulamentado e ganhar uma lei específica neste ano. O evento será no próximo dia 31, e inclui a participação do especialista Rui César Públio Borges Corrêa, Juiz Titular da 60ª vara trabalhista de São Paulo.
A terceirização simplesmente pelo menor valor, sem planejamento ou garantia da qualidade dos serviços prestados pode sair muito cara. Pode gerar um passivo trabalhista não esperado e acarretar problemas futuros para a empresa. Se bem planejado, e bem administrado, pode gerar muita economia e sucesso aos envolvidos. Outra questão é a ausência de legislação específica que sobre o tema. Na ausência de regulamentação, as regras atuais são oriundas de uma jurisprudência, deixando empresas inseguras e sujeitas a situações desfavoráveis em razão da ausência de pacificação jurídica.
terça-feira, 14 de julho de 2009
Transformação no HRA - Transformar o Regional de Araranguá em hospital auxiliar de ensino é o principal objetivo do ex-reitor da Unesc, professor Antônio Milioli Filho, que assumiu recentemente o cargo de diretor superintendente da instituição. Em breve será criada uma comissão com quatro representantes do hospital e quatro da Unesc para viabilizar a implantação dos estágios de todos os cursos da área da saúde no HRA. Hoje a Universidade conta com seis cursos na área (Medicina, Fisioterapia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição e Psicologia).
Entre outras metas do diretor superintendente está a inauguração da ala de doenças infecto-contagiosas, ainda este mês; a melhoria do Pronto Socorro, com ampliação física e de atendimento, e o cumprimento do plano de metas da Secretaria de Estado da Saúde após a assinatura de convênio por no mínimo cinco anos. “Com isso, o hospital vai atender realmente as necessidades regionais”, ressaltou Milioli. Hoje, a diretora administrativa do Hospital é a enfermeira Rita de Cássia Prêmoli.
Investimento na educação - O governo vai criar um programa para ampliar o número de bolsas de estudos para estudantes de pós-graduação. A iniciativa, anunciada hoje pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a 61° reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), será detalhada amanhã pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. O ministro afirmou que a ideia é melhorar a distribuição de bolsas de estudo para pós-graduação entre as regiões do país, principalmente para o Norte e Nordeste.
Medida paliativa - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que "no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação." Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida.
Atrás das grades - Cinco pessoas foram presas temporariamente ontem por suspeita de participarem de um esquema de falsificação de laudos periciais para licença ambiental de postos de combustíveis em Tubarão, no Sul de Santa Catarina. O grupo também é suspeito de ser responsável pela contaminação do lençol freático da região por componentes de combustíveis. Quatro das prisões foram feitas em Florianópolis e uma em Tubarão, em operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil.
Entre outras metas do diretor superintendente está a inauguração da ala de doenças infecto-contagiosas, ainda este mês; a melhoria do Pronto Socorro, com ampliação física e de atendimento, e o cumprimento do plano de metas da Secretaria de Estado da Saúde após a assinatura de convênio por no mínimo cinco anos. “Com isso, o hospital vai atender realmente as necessidades regionais”, ressaltou Milioli. Hoje, a diretora administrativa do Hospital é a enfermeira Rita de Cássia Prêmoli.
Investimento na educação - O governo vai criar um programa para ampliar o número de bolsas de estudos para estudantes de pós-graduação. A iniciativa, anunciada hoje pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a 61° reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), será detalhada amanhã pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. O ministro afirmou que a ideia é melhorar a distribuição de bolsas de estudo para pós-graduação entre as regiões do país, principalmente para o Norte e Nordeste.
Medida paliativa - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anulou ontem todos os 663 atos administrativos que não haviam sido publicados em boletins administrativo de pessoal. O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que "no prazo improrrogável de 30 dias apresente à comissão diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com objetivo de cumprir com fidelidade a determinação." Assim, as pessoas que foram contratadas por meio desses atos estão automaticamente desligadas dos quadro administrativo do Senado. Além disso, a medida exige o ressarcimento integral aos cofres públicos de recursos que eventualmente tenham sido pagos de forma indevida.
Atrás das grades - Cinco pessoas foram presas temporariamente ontem por suspeita de participarem de um esquema de falsificação de laudos periciais para licença ambiental de postos de combustíveis em Tubarão, no Sul de Santa Catarina. O grupo também é suspeito de ser responsável pela contaminação do lençol freático da região por componentes de combustíveis. Quatro das prisões foram feitas em Florianópolis e uma em Tubarão, em operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil.
segunda-feira, 13 de julho de 2009
Aciva e CDL são parceiros da SDR Araranguá - O Secretário regional de Araranguá Heriberto Afonso Schmidt e a coordenadora do Projeto Meu Lugar, Gisela Steiner Scaini, receberam na tarde desta sexta-feira (10) o presidente da ACIVA (Associação Empresarial do Vale do Araranguá), Karoly Agardi e a presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Jadna Zenilda Farias, onde discutiram a realização do Seminário de Nivelamento do Projeto Prosperidade Sul Catarinense, que ocorrerá nas dependências do Clube Grêmio Fronteira no próximo dia 23 de julho.
Durante o encontro, os presidentes da ACIVA e CDL colocaram-se à disposição da Secretaria Regional para contatar as representatividades empresariais e industriais de toda a região para a participação no evento. Nessa semana, no dia 16, os coordenadores do projeto divulgarão o objetivo da mobilização em torno dos projetos de relevância regional, em uma entrevista coletiva para a imprensa que será concedida na SDR.
Santa Catarina pode ter salário mínimo de até R$679,00 - Com a pressão do movimento sindical, que entregou ao governo um abaixo assinado de mais de 50mil assinaturas, o Governo do Estado encaminhou sexta-feira a tarde para a Assembleia Legislativa o projeto de lei do salário regional, que propõe um salário mínimo maior que o nacional para a população catarinense. Mais de 400mil trabalhadores serão beneficiados pelo projeto, principalmente os de baixa renda que trabalham em atividades como agricultura, pecuária, pesca, etc. Esses trabalhadores serão divididos em quatro faixas salariais, a menor delas de R$587,00 a R$679,00, enquanto o salário nacional é de R$465,00.
“Os movimentos sindicais estão mostrando que com mobilização da população nós podemos ter grandes vitórias mesmo quando não é interessante para o governo. Em Santa Catarina teremos um dos melhores pisos salariais do País, valorizando e reconhecendo a importância da classe trabalhadora” afirmou o deputado estadual José Paulo Serafim. O projeto, que deu entrada na ALESC como projeto de iniciativa popular, uma vez que os deputados não podem propor projetos dessa natureza, deve ser lido no expediente de amanhã e os deputados votam nos próximos dias.
Reforma eleitoral aprovada na Câmara estende ressarcimento para emissoras do Simples - O texto garante o direito de ressarcimento também às emissoras de rádio e TV cadastradas como micro e pequenas empresas, que atualmente não podem requerer a compensação pelo tempo gasto com a transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 08/07 o substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09). O texto garante o direito de ressarcimento também às emissoras de rádio e TV cadastradas como micro e pequenas empresas, que atualmente não podem requerer a compensação pelo tempo gasto com a transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias.
Durante o encontro, os presidentes da ACIVA e CDL colocaram-se à disposição da Secretaria Regional para contatar as representatividades empresariais e industriais de toda a região para a participação no evento. Nessa semana, no dia 16, os coordenadores do projeto divulgarão o objetivo da mobilização em torno dos projetos de relevância regional, em uma entrevista coletiva para a imprensa que será concedida na SDR.
Santa Catarina pode ter salário mínimo de até R$679,00 - Com a pressão do movimento sindical, que entregou ao governo um abaixo assinado de mais de 50mil assinaturas, o Governo do Estado encaminhou sexta-feira a tarde para a Assembleia Legislativa o projeto de lei do salário regional, que propõe um salário mínimo maior que o nacional para a população catarinense. Mais de 400mil trabalhadores serão beneficiados pelo projeto, principalmente os de baixa renda que trabalham em atividades como agricultura, pecuária, pesca, etc. Esses trabalhadores serão divididos em quatro faixas salariais, a menor delas de R$587,00 a R$679,00, enquanto o salário nacional é de R$465,00.
“Os movimentos sindicais estão mostrando que com mobilização da população nós podemos ter grandes vitórias mesmo quando não é interessante para o governo. Em Santa Catarina teremos um dos melhores pisos salariais do País, valorizando e reconhecendo a importância da classe trabalhadora” afirmou o deputado estadual José Paulo Serafim. O projeto, que deu entrada na ALESC como projeto de iniciativa popular, uma vez que os deputados não podem propor projetos dessa natureza, deve ser lido no expediente de amanhã e os deputados votam nos próximos dias.
Reforma eleitoral aprovada na Câmara estende ressarcimento para emissoras do Simples - O texto garante o direito de ressarcimento também às emissoras de rádio e TV cadastradas como micro e pequenas empresas, que atualmente não podem requerer a compensação pelo tempo gasto com a transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 08/07 o substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09). O texto garante o direito de ressarcimento também às emissoras de rádio e TV cadastradas como micro e pequenas empresas, que atualmente não podem requerer a compensação pelo tempo gasto com a transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Até morto – Único instrumento de fiscalização das contas bancárias mantidas em sigilo no Senado, a comissão interna formada por um senador e dez servidores é uma peça de ficção. O grupo é integrado por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005.
O grupo não se reúne há pelo menos cinco anos. Em tese, o colegiado deveria analisar as movimentações de três contas criadas para gerir as contribuições mensais dos funcionários que aderiram ao plano de saúde do Senado, mas essa tarefa coube exclusivamente ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.
As contas bancárias (duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil) têm saldo de R$ 160 milhões e são movimentadas constantemente. As retiradas são realizadas sem controle e não há qualquer prestação de contas dos saques.
Números animadores - As vendas de carros em junho pelas montadoras instaladas no Brasil somaram o recorde de 300,2 mil unidades, 17,2% superior ao registrado em igual período de 2008 e 21,5% maior que o resultado de maio -mantendo a tendência de crescimento dos meses anteriores e impulsionadas por uma antecipação de compras antes da renovação no desconto do IPI para o setor, segundo informações da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).No primeiro semestre, as vendas avançaram 3% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado, para 1,45 milhão de unidades. Esse quadro, se caracteriza no melhor momento da história do setor, no Brasil.
Primeiro passo do gigante - A recém-criada Brasil Foods (BRF) e a Danone estariam em disputa pela compra da fabricante de produtos lácteos argentina La Serenísima, uma das maiores da América do Sul. A informação foi publicada neste fim de semana no site Lechería Latina, especializado em notícias do setor.
Executivos da BRF teriam se reunido recentemente com representantes do grupo Mastellone Hermanos, controlador da La Serenísima. Nas negociações, o conglomerado brasileiro se comprometeria a assumir toda a dívida da empresa argentina, em torno de US$ 250 milhões. O grupo Mastellone continuaria a deter uma participação minoritária na La Serenísima. A conclusão do negócio estaria emperrada justamente por conta de uma contraproposta da francesa Danone, sócia da La Serenísima na produção e venda de leite na Argentina. A Danone quer ter o direito de preferência de compra da companhia argentina.
Carro novo - A Prefeitura Municipal de Meleiro adquiriu um veículo Corola no valor de R$ 70.300,00 para uso do prefeito Jonnei Zanette (PP), através de pregão presencial. Desde 2001, o chefe do poder executivo local, não dispunha de automóvel para seu uso.
Encontro - Os 15 Prefeitos da Amesc estarão reunidos em Araranguá hoje, na sede da Associação Municipal, quando participam de uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Presidente, Alex Sandro Pereira Bianchin, Prefeito de São João do Sul, que estará recepcionando os líderes municipais a partir das 14 horas.
O grupo não se reúne há pelo menos cinco anos. Em tese, o colegiado deveria analisar as movimentações de três contas criadas para gerir as contribuições mensais dos funcionários que aderiram ao plano de saúde do Senado, mas essa tarefa coube exclusivamente ao ex-diretor-geral Agaciel Maia.
As contas bancárias (duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil) têm saldo de R$ 160 milhões e são movimentadas constantemente. As retiradas são realizadas sem controle e não há qualquer prestação de contas dos saques.
Números animadores - As vendas de carros em junho pelas montadoras instaladas no Brasil somaram o recorde de 300,2 mil unidades, 17,2% superior ao registrado em igual período de 2008 e 21,5% maior que o resultado de maio -mantendo a tendência de crescimento dos meses anteriores e impulsionadas por uma antecipação de compras antes da renovação no desconto do IPI para o setor, segundo informações da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).No primeiro semestre, as vendas avançaram 3% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado, para 1,45 milhão de unidades. Esse quadro, se caracteriza no melhor momento da história do setor, no Brasil.
Primeiro passo do gigante - A recém-criada Brasil Foods (BRF) e a Danone estariam em disputa pela compra da fabricante de produtos lácteos argentina La Serenísima, uma das maiores da América do Sul. A informação foi publicada neste fim de semana no site Lechería Latina, especializado em notícias do setor.
Executivos da BRF teriam se reunido recentemente com representantes do grupo Mastellone Hermanos, controlador da La Serenísima. Nas negociações, o conglomerado brasileiro se comprometeria a assumir toda a dívida da empresa argentina, em torno de US$ 250 milhões. O grupo Mastellone continuaria a deter uma participação minoritária na La Serenísima. A conclusão do negócio estaria emperrada justamente por conta de uma contraproposta da francesa Danone, sócia da La Serenísima na produção e venda de leite na Argentina. A Danone quer ter o direito de preferência de compra da companhia argentina.
Carro novo - A Prefeitura Municipal de Meleiro adquiriu um veículo Corola no valor de R$ 70.300,00 para uso do prefeito Jonnei Zanette (PP), através de pregão presencial. Desde 2001, o chefe do poder executivo local, não dispunha de automóvel para seu uso.
Encontro - Os 15 Prefeitos da Amesc estarão reunidos em Araranguá hoje, na sede da Associação Municipal, quando participam de uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Presidente, Alex Sandro Pereira Bianchin, Prefeito de São João do Sul, que estará recepcionando os líderes municipais a partir das 14 horas.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Algo de podre no ar - A Mesa Diretora do Senado criou em 1997 e movimenta desde então três contas bancárias que não constam da contabilidade oficial --os valores hoje depositados somam R$ 160 milhões. Com liberdade e sem prestar esclarecimentos, os movimentos eram feitos pelo ex-diretor geral Agaciel Maia, informa reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada na edição de ontem.
Segundo informações colhidas pelos repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin, os 11 membros atuais da comissão de servidores que monitorava os fundos foram escolhidos por Agaciel e apenas referendavam suas decisões. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.
Fala presidente - A coluna assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser publicada em 94 jornais já amanhã, terça-feira. Batizada de "O Presidente Responde", Lula vai responder a três perguntas de leitores.
A coluna também estará à disposição do público no site da secretaria de imprensa da Presidência toda terça logo depois de publicada. Para enviar as perguntas, os leitores deverão informar nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. As questões serão enviadas pelos veículos cadastrados por e-mail para a secretaria de imprensa.
Rejeição de contas de campanha não leva à cassação de mandato - "Em tese, a única consequência prevista para a desaprovação das contas de campanha é a não quitação eleitoral pelo tempo do mandato, a teor do disposto no art. 41, parágrafo 3º, da Resolução TSE n. 22.715/2008, portanto, a rejeição das contas não pode ser fundamento do presente recurso". Essa afirmação é do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, relator do Acórdão 23.786/2009, em que foi negado provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), com o qual a Coligação Rumo do Futuro (PMDB/PRB/PP) pretendia ver cassados os diplomas dos mandatários eleitos em Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (prefeito) e Mário Guaracy de Souza (vice-prefeito).
Além da rejeição das contas de campanha, ocorrida em virtude de o candidato não ter aberto conta corrente específica para movimentação de seus gastos de campanha, a Coligação também argumentava que o prefeito Evandro dos Navegantes haveria utilizado de outros expedientes vedados pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 e artigos 222 e 237 do Código Eleitoral como: abuso do poder econômico por meio de uso indevido dos meios de comunicação social, pois teria "comprado matéria" de cunho eleitoreiro disfarçada de matéria jornalística no jornal Página Popular, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Novos rumos - Um novo modelo de empréstimo para a agricultura familiar começa a ser implantado na próxima safra. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável é um sonho antigo dos agricultores familiares. Estudado pelo governo há cerca de dois anos, o programa deve mudar a forma de conduzir a propriedade rural de no máximo quatro módulos fiscais.
Segundo informações colhidas pelos repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin, os 11 membros atuais da comissão de servidores que monitorava os fundos foram escolhidos por Agaciel e apenas referendavam suas decisões. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.
Fala presidente - A coluna assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser publicada em 94 jornais já amanhã, terça-feira. Batizada de "O Presidente Responde", Lula vai responder a três perguntas de leitores.
A coluna também estará à disposição do público no site da secretaria de imprensa da Presidência toda terça logo depois de publicada. Para enviar as perguntas, os leitores deverão informar nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. As questões serão enviadas pelos veículos cadastrados por e-mail para a secretaria de imprensa.
Rejeição de contas de campanha não leva à cassação de mandato - "Em tese, a única consequência prevista para a desaprovação das contas de campanha é a não quitação eleitoral pelo tempo do mandato, a teor do disposto no art. 41, parágrafo 3º, da Resolução TSE n. 22.715/2008, portanto, a rejeição das contas não pode ser fundamento do presente recurso". Essa afirmação é do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, relator do Acórdão 23.786/2009, em que foi negado provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), com o qual a Coligação Rumo do Futuro (PMDB/PRB/PP) pretendia ver cassados os diplomas dos mandatários eleitos em Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (prefeito) e Mário Guaracy de Souza (vice-prefeito).
Além da rejeição das contas de campanha, ocorrida em virtude de o candidato não ter aberto conta corrente específica para movimentação de seus gastos de campanha, a Coligação também argumentava que o prefeito Evandro dos Navegantes haveria utilizado de outros expedientes vedados pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 e artigos 222 e 237 do Código Eleitoral como: abuso do poder econômico por meio de uso indevido dos meios de comunicação social, pois teria "comprado matéria" de cunho eleitoreiro disfarçada de matéria jornalística no jornal Página Popular, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Novos rumos - Um novo modelo de empréstimo para a agricultura familiar começa a ser implantado na próxima safra. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável é um sonho antigo dos agricultores familiares. Estudado pelo governo há cerca de dois anos, o programa deve mudar a forma de conduzir a propriedade rural de no máximo quatro módulos fiscais.
Algo de podre no ar - A Mesa Diretora do Senado criou em 1997 e movimenta desde então três contas bancárias que não constam da contabilidade oficial --os valores hoje depositados somam R$ 160 milhões. Com liberdade e sem prestar esclarecimentos, os movimentos eram feitos pelo ex-diretor geral Agaciel Maia, informa reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada na edição de ontem.
Segundo informações colhidas pelos repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin, os 11 membros atuais da comissão de servidores que monitorava os fundos foram escolhidos por Agaciel e apenas referendavam suas decisões. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.
Fala presidente - A coluna assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser publicada em 94 jornais já amanhã, terça-feira. Batizada de "O Presidente Responde", Lula vai responder a três perguntas de leitores.
A coluna também estará à disposição do público no site da secretaria de imprensa da Presidência toda terça logo depois de publicada. Para enviar as perguntas, os leitores deverão informar nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. As questões serão enviadas pelos veículos cadastrados por e-mail para a secretaria de imprensa.
Rejeição de contas de campanha não leva à cassação de mandato - "Em tese, a única consequência prevista para a desaprovação das contas de campanha é a não quitação eleitoral pelo tempo do mandato, a teor do disposto no art. 41, parágrafo 3º, da Resolução TSE n. 22.715/2008, portanto, a rejeição das contas não pode ser fundamento do presente recurso". Essa afirmação é do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, relator do Acórdão 23.786/2009, em que foi negado provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), com o qual a Coligação Rumo do Futuro (PMDB/PRB/PP) pretendia ver cassados os diplomas dos mandatários eleitos em Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (prefeito) e Mário Guaracy de Souza (vice-prefeito).
Além da rejeição das contas de campanha, ocorrida em virtude de o candidato não ter aberto conta corrente específica para movimentação de seus gastos de campanha, a Coligação também argumentava que o prefeito Evandro dos Navegantes haveria utilizado de outros expedientes vedados pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 e artigos 222 e 237 do Código Eleitoral como: abuso do poder econômico por meio de uso indevido dos meios de comunicação social, pois teria "comprado matéria" de cunho eleitoreiro disfarçada de matéria jornalística no jornal Página Popular, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Novos rumos - Um novo modelo de empréstimo para a agricultura familiar começa a ser implantado na próxima safra. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável é um sonho antigo dos agricultores familiares. Estudado pelo governo há cerca de dois anos, o programa deve mudar a forma de conduzir a propriedade rural de no máximo quatro módulos fiscais.
Segundo informações colhidas pelos repórteres Leonardo Souza, Andreza Matais e Adriano Ceolin, os 11 membros atuais da comissão de servidores que monitorava os fundos foram escolhidos por Agaciel e apenas referendavam suas decisões. O dinheiro das contas vem de descontos dos salários de funcionários que deveriam custear plano de saúde.
Fala presidente - A coluna assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a ser publicada em 94 jornais já amanhã, terça-feira. Batizada de "O Presidente Responde", Lula vai responder a três perguntas de leitores.
A coluna também estará à disposição do público no site da secretaria de imprensa da Presidência toda terça logo depois de publicada. Para enviar as perguntas, os leitores deverão informar nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. As questões serão enviadas pelos veículos cadastrados por e-mail para a secretaria de imprensa.
Rejeição de contas de campanha não leva à cassação de mandato - "Em tese, a única consequência prevista para a desaprovação das contas de campanha é a não quitação eleitoral pelo tempo do mandato, a teor do disposto no art. 41, parágrafo 3º, da Resolução TSE n. 22.715/2008, portanto, a rejeição das contas não pode ser fundamento do presente recurso". Essa afirmação é do juiz Oscar Juvêncio Borges Neto, relator do Acórdão 23.786/2009, em que foi negado provimento ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), com o qual a Coligação Rumo do Futuro (PMDB/PRB/PP) pretendia ver cassados os diplomas dos mandatários eleitos em Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (prefeito) e Mário Guaracy de Souza (vice-prefeito).
Além da rejeição das contas de campanha, ocorrida em virtude de o candidato não ter aberto conta corrente específica para movimentação de seus gastos de campanha, a Coligação também argumentava que o prefeito Evandro dos Navegantes haveria utilizado de outros expedientes vedados pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 e artigos 222 e 237 do Código Eleitoral como: abuso do poder econômico por meio de uso indevido dos meios de comunicação social, pois teria "comprado matéria" de cunho eleitoreiro disfarçada de matéria jornalística no jornal Página Popular, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Novos rumos - Um novo modelo de empréstimo para a agricultura familiar começa a ser implantado na próxima safra. O Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sustentável é um sonho antigo dos agricultores familiares. Estudado pelo governo há cerca de dois anos, o programa deve mudar a forma de conduzir a propriedade rural de no máximo quatro módulos fiscais.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Mãos atadas - De acordo com o prefeito de Timbé do Sul, Nailor Biava (DEM), os problemas que vem enfrentando à frente do poder executivo de sua cidade são, em grande parte, advindos do processo que ainda tramita na justiça eleitoral e que pede sua cassação. Reeleito no dia cinco de outubro de 2008, para comandar a administração pública local até 31 de dezembro de 2012, o democrata afirma que fornecedores que sempre foram pagos religiosamente pela prefeitura, tem apresentado certa reserva para promover qualquer venda, desde uma caixa de fósforos, até veículos novos.
Aliás, atualmente quatro carros que estão em más condições de uso, e que apesar de constantemente passarem por manutenção mecânica, causam prejuízo ao paço municipal, estão prontos para dar lugar á novos automóveis. Porém, com o atual quadro de indefinição da justiça, quanto ao mandato de Nai, fica praticamente impossível empreender melhoramentos como esses.
Cersul – O prefeito de Morro Grande Enio Zuichinali, está mesmo disposto á empreender caminhada rumo à sua candidatura para a presidência da Cooperativa de Eletrificação do Sul Catarinense Ltda.. As eleições que levarão às urnas seus quase 18 mil associados, ocorrerão no próximo ano.
Historicamente a cooperativa sempre foi presidida por turvenses, embora que em algumas oportunidades, como a atual diretoria, conte com representantes de outros municípios. Este é o caso do meleirense Patrocínio Peruchi, vice do presidente Renato Manenti. “Morro Grande merece também estar à frente da Cersul, vamos trabalhar por isso, mesmo que seja para conseguir a função de vice-presidente.”, coloca Enio.
Indefinição - De acordo com o blog do jornalista Moacir Pereira, na tarde de ontem, ocorreu na capital do Estado um importante encontro promovido pelo poder político catarinense. “Governador Luiz Henrique reuniu toda a cúpula da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Segurança Pública, a maioria dos oficiais superiores e delegados, para anunciar as medidas que vai propor à Assembléia. O encontro aconteceu no Teatro Pedro Ivo Campos, do Centro Administrativo, e transmitido para todos os quartéis e delegacias de Santa Catarina.
Além de pronunciamento do governador sobre os benefícios salariais, falaram os secretários Valdir Cobalchini, Antônio Gavazzoni e Ronaldo Benedet. Foi confirmada a concessão de abono de R$ 300,00, a ser pago em três parcelas: a primeira de R$ 100,00 em agosto, a segunda, também de R$ 100,00 no início do próximo ano, e a terceira, em agosto de 2010. O valor foi bem recebido, mas o parcelamento acabou tendo efeito contrário, com manifestações fortes de insatisfação com a vantagem salarial.”, colocava um dos mais respeitados profissionais da mídia do estado.
Aliás, atualmente quatro carros que estão em más condições de uso, e que apesar de constantemente passarem por manutenção mecânica, causam prejuízo ao paço municipal, estão prontos para dar lugar á novos automóveis. Porém, com o atual quadro de indefinição da justiça, quanto ao mandato de Nai, fica praticamente impossível empreender melhoramentos como esses.
Cersul – O prefeito de Morro Grande Enio Zuichinali, está mesmo disposto á empreender caminhada rumo à sua candidatura para a presidência da Cooperativa de Eletrificação do Sul Catarinense Ltda.. As eleições que levarão às urnas seus quase 18 mil associados, ocorrerão no próximo ano.
Historicamente a cooperativa sempre foi presidida por turvenses, embora que em algumas oportunidades, como a atual diretoria, conte com representantes de outros municípios. Este é o caso do meleirense Patrocínio Peruchi, vice do presidente Renato Manenti. “Morro Grande merece também estar à frente da Cersul, vamos trabalhar por isso, mesmo que seja para conseguir a função de vice-presidente.”, coloca Enio.
Indefinição - De acordo com o blog do jornalista Moacir Pereira, na tarde de ontem, ocorreu na capital do Estado um importante encontro promovido pelo poder político catarinense. “Governador Luiz Henrique reuniu toda a cúpula da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e da Segurança Pública, a maioria dos oficiais superiores e delegados, para anunciar as medidas que vai propor à Assembléia. O encontro aconteceu no Teatro Pedro Ivo Campos, do Centro Administrativo, e transmitido para todos os quartéis e delegacias de Santa Catarina.
Além de pronunciamento do governador sobre os benefícios salariais, falaram os secretários Valdir Cobalchini, Antônio Gavazzoni e Ronaldo Benedet. Foi confirmada a concessão de abono de R$ 300,00, a ser pago em três parcelas: a primeira de R$ 100,00 em agosto, a segunda, também de R$ 100,00 no início do próximo ano, e a terceira, em agosto de 2010. O valor foi bem recebido, mas o parcelamento acabou tendo efeito contrário, com manifestações fortes de insatisfação com a vantagem salarial.”, colocava um dos mais respeitados profissionais da mídia do estado.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Calendário eleitoral de 2010 é aprovado - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária de ontem, o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.
Sai ou não? - Aliados e interlocutores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consideram que a decisão sobre sua permanência ou não no cargo só será anunciada após o encontro de Sarney com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para essa manhã. Amigos de Sarney avaliam que ontem ele já demonstrava muito mais tranquilidade que na terça-feira, o que poderia significar que ele já tem uma posição definida. Sarney, no entanto, em respeito ao seu maior aliado neste momento — o presidente Lula —, não anteciparia nenhum anúncio. A assessoria de Sarney informou que não há nenhuma decisão a ser anunciada.
Ontem à tarde, a Senadora catarinense Ideli Salvati e seu correligionário petista, Aloísio Mercadante, sugeriram ao peemedebista uma licença da presidência da casa pelo período de um mês, o que o ex-presidente da República, ao menos até a noite de ontem, havia negado.
Biocombustíveis – Desde ontem, os postos de combustíveis de todo o Brasil estão comercializando o óleo diesel mineral com a adição de 4% do diesel vegetal. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a nova mistura deverá gerar uma economia de aproximadamente US$ 900 milhões por ano devido à redução das importações de óleo diesel – derivado do qual o país ainda é dependente.
De acordo com estudo feito pela ANP, cada litro da nova mistura diminui em 3% a emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera, o que deve levar a uma redução anual de 1,2 milhão de toneladas nessas emissões, além de reduzir também a emissão de material particulado (reduzido a partículas).
O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. O relator do calendário, assim como de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.
A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral.
Sai ou não? - Aliados e interlocutores do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), consideram que a decisão sobre sua permanência ou não no cargo só será anunciada após o encontro de Sarney com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para essa manhã. Amigos de Sarney avaliam que ontem ele já demonstrava muito mais tranquilidade que na terça-feira, o que poderia significar que ele já tem uma posição definida. Sarney, no entanto, em respeito ao seu maior aliado neste momento — o presidente Lula —, não anteciparia nenhum anúncio. A assessoria de Sarney informou que não há nenhuma decisão a ser anunciada.
Ontem à tarde, a Senadora catarinense Ideli Salvati e seu correligionário petista, Aloísio Mercadante, sugeriram ao peemedebista uma licença da presidência da casa pelo período de um mês, o que o ex-presidente da República, ao menos até a noite de ontem, havia negado.
Biocombustíveis – Desde ontem, os postos de combustíveis de todo o Brasil estão comercializando o óleo diesel mineral com a adição de 4% do diesel vegetal. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a nova mistura deverá gerar uma economia de aproximadamente US$ 900 milhões por ano devido à redução das importações de óleo diesel – derivado do qual o país ainda é dependente.
De acordo com estudo feito pela ANP, cada litro da nova mistura diminui em 3% a emissão de dióxido de carbono (CO²) na atmosfera, o que deve levar a uma redução anual de 1,2 milhão de toneladas nessas emissões, além de reduzir também a emissão de material particulado (reduzido a partículas).
Assinar:
Postagens (Atom)