sexta-feira, 15 de maio de 2009

Novo prefeito

Nailor Biava (DEM) e Mariano Alexandre (PSDB) compareceram, acompanhados de seus advogados, no final dessa manhã no cartório eleitoral de Turvo para assinarem a notificação que lhes informa a decisão do juiz Rafael Milanesi Spillere, cassando em primeira instância os mandatos do prefeito e vice de Timbé do Sul. Na ação movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o democrata e o tucano foram acusados de compra de votos, em dois casos.

Assim, desde as 11 horas e 30 minutos da manhã de hoje, Valdir Savi Sobrinho (PP), o Tio Quira, na figura de presidente do poder legislativo do município, foi conduzido à função de prefeito timbeense. Até que seja marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral uma nova eleição em Timbé do Sul - já que Nailor e Mariano no último dia 05 de outubro receberam mais de 50% dos votos válidos - ou seja julgado procedente um pedido de recurso dos advogados da dupla que venceu Eclair Alves Coelho nas urnas, para que estes retornem até o julgamento no TRE de Florianópolis à prefeitura, o progressista comandará o executivo da cidade.

Já na noite de hoje, às 18 horas e 30 minutos os advogados de Nailor e Mariano, entraram com pedido de recurso no tribunal da capital do estado. Se o juiz, nas próximas horas julgar o documento favorável à dupla, os mesmos voltam sob liminar à prefeitura já na próxima segunda-feira. O pedido sendo indeferido, ocorre nos próximos dias um novo julgamento, dessa vez em segunda instância.

Se neste segundo julgamento Nailor e Mariano forem cassados novamente, não caberá mais o artifício de recurso e só restaria esperar o processo ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Não havendo sucesso dos magistrados que defendem o democrata e o tucano, também neste caso, restaria ainda o documento ser julgado pelo Superior Tribunal Federal se a decisão do TSE por ventura viesse à ferir a constituição federal. Superadas todas as instâncias, então seriam marcadas novas eleições na cidade.

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