quinta-feira, 28 de julho de 2011

Coluna desta sexta-feira no Jornal do Sul



3ª Banarroz

O comércio de Jacinto Machado está no clima da 3ª Banarroz que acontece no município na próxima semana, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto, como mostra a foto da vitrine da Central Cópias. O local da festa, no Centro da cidade, é mais adequado para sua realização até que, com o crescimento da cidade, se construa um espaço específico para a realização de eventos. Sendo o primeiro final de semana do mês, com boa programação, e uma vez que a meteorologia aponta para quatro dias de tempo bom e temperaturas agradáveis, a festa tem tudo para atrair grande público para a terra do prefeito Antônio de Fáveri.

Trabalho que dá resultado

Sem poder retirar a licença ambiental, documento necessário para que consigam a autorização junto às instituições financeiras, baseados em resoluções do CONSEMA que condicionam a averbação de reserva legal, mais de 80 mil propriedades rurais catarinenses estavam incapacitados de realizar o plantio da safra 2011/2012.

Fato esse revertido na tarde da terça-feira, pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA, através do seu presidente Murilo Flores que anunciou a prorrogação das exigências da averbação da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, possibilitando assim que as mesmas fiquem aptas para retirar a licença ambiental.

O deputado José Milton que vem acompanhando o processo desde junho quando a pedido de pequenos rizicultores esteve reunido com o presidente da FATMA, e após em julho com uma comissão participou de uma audiência com o Governador Raimundo Colombo, onde em ambas solicitou uma medida que permitisse aos pequenos rizicultores estarem aptos a receberem a licença junto a FATMA declarou que ao flexibilizar as exigências o órgão realizou uma medida de extrema importância para o desenvolvimento e a economia do Estado.

Entenda o caso

Com a queda do preço do grão grande parte dos pequenos rizicultores “amargaram” prejuízos, já que o arroz estava sendo comercializado em R$ 21 a saca de 50 quilogramas, porém com um custo de produção de R$ 29. Sem recursos financeiros precisavam retirar empréstimos junto as instituições financeiras, porém para conseguir o adiantamento é necessário a licença ambiental dada pela FATMA.

Tal licença não estava sendo liberada devido às propriedades estarem irregulares com base nas resoluções do CONSEMA que condicionam a averbação de reserva legal. Assim, através da portaria, a FATMA torna facultativa a apresentação da matrícula do imóvel com a competente reserva legal averbada nos procedimentos de licenciamento ambiental aos pequenos produtores, conforme definição do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF. A medida vale até 11 de março de 2012. Um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares e específica para cada município do País de acordo com uma série de itens. Em Santa Catarina o valor médio do módulo fiscal está entre 12 e 20 hectares.

Rodovia Abel Dal Pont

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, dia 27, a lei número 12.456, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, que denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho da BR-285 entre as cidades de Timbé do Sul/SC e São José dos Ausentes/RS. O ministro dos Transportes Paulo Sérgio de Oliveira Passos também assina a lei, que homenageia o empresário, já falecido, da cidade catarinense.

Multa para presidente do PMDB de SC é mantida

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram manter, na íntegra, a sentença que aplicou uma multa de R$ 5 mil ao presidente do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Eduardo Pinho Moreira, por ter realizado propaganda eleitoral extemporânea em inserções na televisão.

Edinho Bez é o mais assíduo de Santa Catarina

Os deputados federais precisam ir à Câmara apenas três dias durante a semana. Ainda assim, 95% deles não conseguiram cumprir com seus compromissos em Brasília, neste primeiro semestre. Dos 572 parlamentares, apenas 28 compareceram a todas sessões. Quinze deles são novatos, incluindo os famosos Romário (PSB-RJ)e Tiririca (PR-SP). O levantamento foi feito pelo site "Congresso em Foco".

Quando o político não tem justificativa para a falta (por exemplo: saúde, missão oficial e compromisso partidário) em sessões que há votação de projetos, a ausência é computada e há desconto no salário. No primeiro semestre de 2011, somente 55 dias foram usados para realizar sessões para a apreciação de matérias. Edinho Bez, na lista, é o único de Santa Catarina.

Timbé do Sul

A reportagem do Jornal do Sul entrou em contato com a administração pública de Timbé do Sul para que o prefeito Eclair Alves Coelho pudesse expor sua posição sobre as últimas manifestações na imprensa regional de Isaias Martinho e Enio Dal Pont. Até o fechamento dessa edição, o chefe do poder executivo timbeense não havia se pronunciado sobre o caso.

Mal assessorado

O prefeito de Timbé do Sul está, na verdade, perdido no assunto. Deve sim se pronunciar. Afinal de contas, incluindo a edição do dia 15 do Jornal do Sul, outros jornais e rádios da região trataram do tema, e pela sua relevância, deram o espaço devido. Os depoimentos de Isaías e Enio parecem, de fato, serem convincentes, sendo ouvidos na última sexta-feira pela Polícia Federal de Criciúma.

Pessoas mal informadas afirmam que, do processo que cassou Nailor Biava e Mariano Alexandre, ainda resta o material que foi gravado. Porém, não sabem que a tal gravação foi descartada durante a avaliação do caso no TRE / SC, não servindo de maneira alguma de prova contra Nai e Mariano. Os dois foram cassados justamente pelos depoimentos que, segundo seus próprios autores, foi forjado.

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