Nota do DNIT

Sobre as informações divulgadas pela imprensa esta semana referentes aos aditivos aos contratos de construção das obras de duplicação da BR-101/SC Sul, trecho Palhoça-Passo de Torres (DIV - SC/RS), sob jurisdição e fiscalização da Superintendência Regional de Santa Catarina, informamos que:

- Aditivos contratuais, previstos na forma da lei, são dispositivos criados justamente para proteger a melhor eficiência e qualidade dos investimentos públicos em face de necessidades específicas que possam ocorrer durante a construção de obras e outras compras públicas, não sendo razoável relacioná-los de forma simples e inadvertida com acréscimos indevidos de custos de construção.

- Para atender às necessidades das obras de duplicação da BR-101/SC Trecho Sul, os contratos das obras executadas e em execução em Santa Catarina foram aditivados, sempre respeitando o limite legal de 25% do valor do contrato.

- Vale ressaltar, que, os acréscimos de valores de obras incluem o reajustamento financeiro dos contratos em face da inflação no período, conforme previsto em lei, não refletindo o real aumento do custo das obras.

Com o objetivo de dar transparência e correção às informações sobre essa questão, será divulgado relatório referente aos aditivos assinados no decorrer das obras.

Edição desta sexta do Jornal do Sul

Quatro anos de CDL de Timbé do Sul somando vitórias e agora avalia seu trabalho

Com 32 associados, instituição mira sua campanha de Natal e sucessão de sua atual diretoria

Desde o seu início, a Câmara de Dirigentes Lojistas, a CDL de Timbé do Sul, nasceu com duas missões: Unir e organizar o comércio local. Com um total de 32 associados, a instituição inaugurada no dia 10 de julho de 2007 já agrega 50% dos estabelecimentos locais em seu quadro de colaboradores.

Segundo seu diretor de Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), e primeiro presidente, Daniel Romão, a entidade participa de campanhas, como o Dia de Combate as Drogas, e também proporciona uma série de treinamentos aos seus associados. “Realizamos workshops aqui em Timbé do Sul e também em parceria com outras CDLs em nossos municípios vizinhos, como foi o caso da palestra com o Professor Pachecão, no ano passado em Turvo.”, coloca Daniel Romão.

Outra iniciativa da CDL timbeense é o curso de computação, também direcionado ao comércio ligado à Câmara. “Já contamos com 15 pessoas inscritas, mas ainda temos mais vagas. O trabalho é uma parceria que estabelecemos com a Escola de Educação Básica Timbé do Sul, que forneceu o espaço para as aulas.”, informa o presidente Marlon Panatta.

Atualmente, cerca de 90% dos clientes do comércio local já pedem, no ato da compra, se é necessária a apresentação de documentos. “No início, essa era a nossa maior dificuldade. Os lojistas tinham receio de pedir para não ofender as pessoas, e quem vinha comprar tinha medo de dar seus documentos, por mais que confiasse em nossos associados. Agora, isso felizmente mudou e podemos mostrar as vantagens dessa relação de confiança.”, finaliza o presidente da CDL de Timbé do Sul.

De acordo com Daniel, o foco nesse momento é a elaboração da Campanha de Natal 2012 e a sucessão da atual diretoria, o que, nos dois casos, acontece nos dois últimos meses deste ano. A Câmara de Dirigentes Lojistas local recebe mensalmente a colaboração financeira de seus associados e também, através de um convênio firmado com a administração pública municipal, tem a ajuda da prefeitura que paga o valor correspondente ao salário da secretária executiva da CDL e ainda oferece o espaço onde a sede está estabelecida.

Reunião de trabalho

Na noite da terça-feira, dia 26, na Câmara de Vereadores de Timbé do Sul, reuniram-se os representantes do 30° Distrito das CDLs do estado. Além da Diretora Distrital Gisele Tonetto, também estiveram presentes o Presidente da CDL local, Marlon Arcaro Panatta; o Presidente da CDL Balneário Arroio do Silva, Nelson Cemim; o Presidente da CDL de Meleiro, Valentim Pelegrini; o Diretor de SPC da CDL de Timbé do Sul, Daniel Romão e a Conselheira Fiscal da CDL de Timbé do Sul, Dalva Tramontim.

Dentre os Assuntos foram abordadas as questões de frequentes assaltos a lojas da região, também falou-se sobre as palestras e os palestrantes disponíveis pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina ( FCDL/SC), além dos cursos oferecidos aos associados pelo SENAC e pelo SEBRAE. Outro tema também abordado foi o Encontro de Líderes Lojistas que acontecerá em Florianópolis dias 14 e 15 de outubro deste ano. A próxima reunião distrital ficou marcada para dia 30 de agosto na CDL de Turvo.

Foto: Marlon Panatta e Daniel Romão comandam a CDL de Timbé do Sul

Coluna desta sexta-feira no Jornal do Sul

3ª Banarroz

O comércio de Jacinto Machado está no clima da 3ª Banarroz que acontece no município na próxima semana, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto, como mostra a foto da vitrine da Central Cópias. O local da festa, no Centro da cidade, é mais adequado para sua realização até que, com o crescimento da cidade, se construa um espaço específico para a realização de eventos. Sendo o primeiro final de semana do mês, com boa programação, e uma vez que a meteorologia aponta para quatro dias de tempo bom e temperaturas agradáveis, a festa tem tudo para atrair grande público para a terra do prefeito Antônio de Fáveri.

Trabalho que dá resultado

Sem poder retirar a licença ambiental, documento necessário para que consigam a autorização junto às instituições financeiras, baseados em resoluções do CONSEMA que condicionam a averbação de reserva legal, mais de 80 mil propriedades rurais catarinenses estavam incapacitados de realizar o plantio da safra 2011/2012.

Fato esse revertido na tarde da terça-feira, pela Fundação do Meio Ambiente – FATMA, através do seu presidente Murilo Flores que anunciou a prorrogação das exigências da averbação da reserva legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, possibilitando assim que as mesmas fiquem aptas para retirar a licença ambiental.

O deputado José Milton que vem acompanhando o processo desde junho quando a pedido de pequenos rizicultores esteve reunido com o presidente da FATMA, e após em julho com uma comissão participou de uma audiência com o Governador Raimundo Colombo, onde em ambas solicitou uma medida que permitisse aos pequenos rizicultores estarem aptos a receberem a licença junto a FATMA declarou que ao flexibilizar as exigências o órgão realizou uma medida de extrema importância para o desenvolvimento e a economia do Estado.

Entenda o caso

Com a queda do preço do grão grande parte dos pequenos rizicultores “amargaram” prejuízos, já que o arroz estava sendo comercializado em R$ 21 a saca de 50 quilogramas, porém com um custo de produção de R$ 29. Sem recursos financeiros precisavam retirar empréstimos junto as instituições financeiras, porém para conseguir o adiantamento é necessário a licença ambiental dada pela FATMA.

Tal licença não estava sendo liberada devido às propriedades estarem irregulares com base nas resoluções do CONSEMA que condicionam a averbação de reserva legal. Assim, através da portaria, a FATMA torna facultativa a apresentação da matrícula do imóvel com a competente reserva legal averbada nos procedimentos de licenciamento ambiental aos pequenos produtores, conforme definição do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF. A medida vale até 11 de março de 2012. Um módulo fiscal é uma unidade de medida expressa em hectares e específica para cada município do País de acordo com uma série de itens. Em Santa Catarina o valor médio do módulo fiscal está entre 12 e 20 hectares.

Rodovia Abel Dal Pont

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, dia 27, a lei número 12.456, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, que denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho da BR-285 entre as cidades de Timbé do Sul/SC e São José dos Ausentes/RS. O ministro dos Transportes Paulo Sérgio de Oliveira Passos também assina a lei, que homenageia o empresário, já falecido, da cidade catarinense.

Multa para presidente do PMDB de SC é mantida

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram manter, na íntegra, a sentença que aplicou uma multa de R$ 5 mil ao presidente do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Eduardo Pinho Moreira, por ter realizado propaganda eleitoral extemporânea em inserções na televisão.

Edinho Bez é o mais assíduo de Santa Catarina

Os deputados federais precisam ir à Câmara apenas três dias durante a semana. Ainda assim, 95% deles não conseguiram cumprir com seus compromissos em Brasília, neste primeiro semestre. Dos 572 parlamentares, apenas 28 compareceram a todas sessões. Quinze deles são novatos, incluindo os famosos Romário (PSB-RJ)e Tiririca (PR-SP). O levantamento foi feito pelo site "Congresso em Foco".

Quando o político não tem justificativa para a falta (por exemplo: saúde, missão oficial e compromisso partidário) em sessões que há votação de projetos, a ausência é computada e há desconto no salário. No primeiro semestre de 2011, somente 55 dias foram usados para realizar sessões para a apreciação de matérias. Edinho Bez, na lista, é o único de Santa Catarina.

Timbé do Sul

A reportagem do Jornal do Sul entrou em contato com a administração pública de Timbé do Sul para que o prefeito Eclair Alves Coelho pudesse expor sua posição sobre as últimas manifestações na imprensa regional de Isaias Martinho e Enio Dal Pont. Até o fechamento dessa edição, o chefe do poder executivo timbeense não havia se pronunciado sobre o caso.

Mal assessorado

O prefeito de Timbé do Sul está, na verdade, perdido no assunto. Deve sim se pronunciar. Afinal de contas, incluindo a edição do dia 15 do Jornal do Sul, outros jornais e rádios da região trataram do tema, e pela sua relevância, deram o espaço devido. Os depoimentos de Isaías e Enio parecem, de fato, serem convincentes, sendo ouvidos na última sexta-feira pela Polícia Federal de Criciúma.

Pessoas mal informadas afirmam que, do processo que cassou Nailor Biava e Mariano Alexandre, ainda resta o material que foi gravado. Porém, não sabem que a tal gravação foi descartada durante a avaliação do caso no TRE / SC, não servindo de maneira alguma de prova contra Nai e Mariano. Os dois foram cassados justamente pelos depoimentos que, segundo seus próprios autores, foi forjado.

Jornal do Sul: Envolvidos em denúncia que levou à cassação de Nailor Biava mudam versão dos fatos

Desde o pleito de 2008, o assunto mais comentado no município de Timbé do Sul, e com projeção até mesmo nacional, meche com a população da pequena cidade de pouco mais de 4 mil eleitores. Foi através de gravações e de depoimentos de Isaías Martinho, sua irmã Claudete Martinho e seu cunhado, Oldemar Velho, que a justiça eleitoral resolveu cassar o prefeito Nailor Biava (DEM) e Mariano Alexandre (PSDB), que haviam vencido aquela eleição municipal.

Julgamento

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Newton Trisotto, que havia pedido vista do processo na sessão do dia 12 de agosto de 2009, votou contrariamente ao relator do processo, dizendo que "houve claro pedido de votos em troca de vantagens", sendo a conversa gravada apta a demonstrar a captação ilícita, apesar de considerar que a gravação não seria lícita, uma vez que a testemunha que fez a gravação o tenha feito com a intenção clara de prejudicar Biava, tendo "preparado o encontro" no qual o prefeito eleito ofereceu cestas básicas e demais vantagens a eleitores.

O Pleno do TRE havia iniciado o julgamento do caso de cassação de Nailor Biava (DEM), prefeito reeleito de Timbé do Sul, no dia 27 de julho do mesmo ano, com o voto do relator que dava provimento ao recurso e inocentava Nailor da acusação de compra de votos, por não reconhecer licitude nas provas testemunhais, e ainda, por considerá-las contraditórias e insuficientes para ensejar a cassação do mandato.

Pelo voto do relator, reverteria-se a sentença do Juízo da 42ª Zona Eleitoral, que no dia 13/05 cassou os diplomas do prefeito e de seu vice, Mariano Alexandre, por suposta compra de votos na eleição de 2008. A defesa de Biava argumentava que a prova colhida deveria ser considerada nula por tratar-se de gravação clandestina, prova que no entendimento do juiz Rafael Milanesi Spillere de Turvo era "de pouca valia para o deslinde da causa", porque a condenação baseou-se em provas documental e testemunhal.

De acordo com o juiz da Comarca de Turvo na época, as testemunhas Claudete Martinho e Oldemar Velho foram categóricas em descrever a visita do requerido Nailor em sua residência bem como o oferecimento de vantagens pessoais.

Nova eleição

Com a confirmação da cassação de Nailor Biava e Mariano Alexandre, assumiu a prefeitura por pouco mais de três meses o presidente da Câmara de Vereadores, que havia sido reeleito parlamentar no ano anterior, Vadir Savi Sobrinho, o Tio Quira (PP).

Enquanto o progressista administrava a prefeitura, a justiça decidia pela ocorrência de uma nova eleição para o poder executivo de Timbé do Sul, marcada para o dia 06 de dezembro de 2009. Desse pleito, Eclair Alves Coelho (PMDB) e Luciano Moro (PMDB), venceram por sete votos Maria de Fátima Lodetti Alexandre(PSDB) e Vilmar Mafioletti (PP), assumindo a administração municipal no dia 1º de janeiro de 2010.

Denunciantes procuram o jornal

Á 20 dias nossa reportagem foi procurada por Isaías Martinho, dizendo que estaria querendo esclarecer os fatos, pois, segundo ele, estava arrependido do que teria feito e compactuado. Já em Timbé do Sul, ouvimos seu relato e de Enio Dal Pont, que também gostaria de falar sobre o assunto. Na transcrição abaixo, o Jornal do Sul descreve o conteúdo da entrevista que nos foi concedida:

JS – Isaías Martinho, 33 anos, natural de Criciúma, e residente em Timbé do Sul, o que tem a dizer a respeito desse assunto?

Isaías Martinho – Eu fui procurado pelo advogado do Eclair Alves Coelho, e a ele fui apresentado pelo próprio Eclair e o atual vice prefeito Luciano Moro. Depois ele (advogado) me disse que já trabalhava em um processo meu, onde eu pedia a guarda da minha filha. Eu concordei e disse que era verdade. Então, ele me fez a proposta que fez com que tudo começasse. O advogado, sem saber a oferta que eles já haviam feito, disse que se eu fizesse o que eles queriam eu teria minha filha de volta.

Aí fui embora, pensei e disse que faria o serviço, pois para conseguir um filho de volta a gente faz qualquer coisa. Assim que tive a gravação na mão, falei com eles na casa do Eto Pesseti, e eles confirmaram, dizendo que me davam uma casa, mais R$ 50 mil, um carro e mais um emprego na prefeitura em que eu receberia R$ 2 mil por mês. Eu disse que topava.

Eu recebi o carro, que era do Enio Dal Pont (que confirmou a negociação) e recebeu do Eto Pesseti R$ 8 mil pela venda desse veículo, um Tempra. Eu peguei o carro da mão do Eto. Aí peguei o automóvel e fui embora para Criciúma, tive que sair de Timbé.

JS – Nas gravações, como você procedeu? Como conseguiu o material?

Isaías Martinho – Foi com as orientações do advogado do Eclair que eu fiz, e nesse meio tempo ele me disse que teria de levar também no escritório dele, a minha irmã Claudete e o meu cunhado Oldemar para sair tudo como eles haviam planejado. No dia da audiência com o juiz, em Turvo, ele (advogado) disse que nós tínhamos de fazer “assim, assim e assim”, se não, nós iríamos eram presos.

Antes da Claudete e do Oldemar entrar no escritório dele, ele me chamou e disse assim: “Você vê lá o que tem de falar, porque é a tua filha que está em jogo, se não eu não posso fazer nada por ti”. Depois disso, a gente foi para a audiência, ciente do que tinha de dizer, porque também eles nos ameaçaram e até hoje continuam nos ameaçando.

JS – Por que você está sendo ameaçado?

Isaías Martinho – Lá no Fórum deu tudo certo, o Nailor foi cassado e depois o Eclair ganhou a eleição. Mas eles não me deram o que prometeram. Para a minha irmã e o meu cunhado eles estão dando uma casa agora, que inclusive são funcionários da prefeitura que estão construindo. Mas eu, além de não conseguir até hoje a minha filha, também fiquei sem nada.

Vendi o carro em Sombrio, a casa, eles alugaram uma pra mim, no Centro do Timbé e agora querem que eu saia dessa casa, que não pagaram nem o dono dela. Por isso andam me ameaçando. O dinheiro e o emprego na prefeitura também, eu não vi.

JS – E por que agora, você resolveu falar isso?

Isaías Martinho – Eu resolvi falar sobre isso agora porque quero tirar um peso da minha consciência. Hoje eu sou uma pessoa evangélica e eu sei que não foi certo o que fiz. A minha filha entrou no meio disso, e como eu estou jogando tudo a limpo, posso dizer que pra mim ele (Eclair) não deve mais nada, eu não quero mais o que ele me prometeu, e se tiver de pagar em algum lugar, que pague para a justiça.

O Jornal do Sul, enquanto veículo de comunicação constituído, também coloca este mesmo espaço à disposição das demais pessoas citadas na reportagem.

Jacinto Machado comemora seu 53º aniversário

Nessa sexta-feira, dia 22, Jacinto Machado estará iniciando suas festividades em alusão a seus 53 anos de vida enquanto município constituído, desde que se desmembrou de Turvo, em 23 de julho de 1958. Confira a programação:

Amanhã:
19:00hs - Lançamento e exibição do documentário que conta a história de Jacinto Machado e Lançamento da Reedição do livro “ Jacinto Machado Capital da Banana” de autoria do Padre Herval Fontanella.
20:00hs - Show musical com a dupla Sertanejo Universitário José Luan e Natanael
Local: Centro de convivência da Terceira Idade (ao lado da Câmara de Vereadores)

Sábado:
09:30hs - Inauguração da Ampliação e Reforma da Escola de Educação Básica Albino Zanatta, no Bairro Gávea
10:30hs – Inauguração da Pavimentação da Rua Mário Gomes Colares, no Bairro Jardim Nicolau
11:00hs – Inauguração do Centro de Inclusão Digital, no Centro Cultural Ângelo Savi Mondo
11:30hs – Entrega das Chaves de 21 Casas Populares, na Praça Capitão Jorge Tramontin
11:45hs – Entrega de um Trator com 10 Implementos Agrícolas, na Praça Capitão Jorge Tramontin
18:30hs – Missa em Ação de Graças com Padre Valmor Boeger

De acordo com Antônio João de Faveri, este é um momento em que cada munícipe deve comemorar. “Nossa história é rica e nos ensina que foi através da soma de esforços que cada um construiu Jacinto Machado, isso é o que devemos levar para o futuro que é, certamente, promissor para nossa cidade.”, coloca o prefeito.

Mais de R$ 5,4 milhões investidos em dois anos nas pavimentações asfálticas de Morro Grande

Depois das comunidades de Nova Roma e Três Barras serem beneficiadas com a pavimentação da Rodovia Marlene Piazza Zuchinali, agora chegou a vez da prefeitura de Morro Grande, com contrapartida do governo do Estado, seguir com seu planejamento viário e contemplar mais duas localidades com a chegada do asfalto até a porta das casas de seus moradores.

Dessa vez, a administração municipal licitou outros dois trechos, para colocação de camada asfáltica. Totalizando 957,45 metros de comprimento, no valor total de R$ 316.533,70. Desses investimentos, o Governo do Estado de Santa Catarina, através de emenda do Deputado Estadual Manoel Mota, repassou R$ 50.000,00, para pavimentação do trecho de São Bento. Já o restante, R$ 266.533,70, são de recursos economizados pela equipe de Enio Zuchinali na prefeitura.

A prefeitura de Morro Grande informa que a assessoria da empresa vencedora da licitação pretende entregar os dois trechos já concluídos na mesma data, ou seja, segundo o prazo de entrega das obras que começaram nessa sexta-feira, dia 15.

Soma de investimentos

Em dezembro do ano passado, foram inaugurados os 7,6 quilômetros da Rodovia Marlene Piazza Zuchinalli, (homenageando a esposa do prefeito Ênio Zuchinalli) trecho que liga o Centro do município a localidade Nova Roma. A obra teve um investimento de R$ 3,3 milhões do Governo do Estado e R$ 1,8 milhões de contrapartida da administração pública local.

Com as duas novas pavimentações que começam hoje, são mais de 8,5 quilômetros de vias asfaltadas no interior de Morro Grande, em menos de dois anos. Com um investimento total de R$ 5.416.533,70, somando os valores dos cofres estaduais e municipais.