A sessão de hoje do TRE-SC foi presidida pelo desembargador Newton Trisotto. Também participaram dos julgamentos o desembargador Sérgio Torres Paladino, os juízes Oscar Juvêncio Borges Neto, Rafael de Assis Horn e Leopoldo Augusto Brüggemann e as juízas Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Lambert de Faria, além do procurador regional eleitoral Claudio Dutra Fontella.
Constavam na pauta 35 processos, dos quais dois foram adiados e um foi suspenso por pedido-vista. Os demais processos foram julgados integralmente.
Nos julgamentos de registro de candidatura realizados na sessão desta quarta, houve 28 deferimentos e sete indeferimentos. Com isso, a Corte já analisou 483 registros de candidatura – no total, 583 foram requeridos. Até o momento, houve 433 deferimentos e 33 indeferimentos, além de 17 pedidos de renúncia homologados.
Processo relativo às Eleições 2010, aqui do Sul de Santa Catarina:
18) Registro de Candidatura 9332-67.2010.6.24.0000 - RRC - Requerimento de Registro de Candidatura (art. 21 da resolução 23.221/2010 do TSE) - Candidato - Cargo - Deputado Estadual
Requerente: Coligação Em Favor de Santa Catarina (PRB/PT/PR/PSDC/PRTB/PHS/PCdoB).
Candidato: Décio Gomes Góes.
Impugnante: Ministério Público Eleitoral.
Impugnado: Décio Gomes Góes.
Relatora: Juíza Cláudia Lambert de Faria.
Decisão: Indeferir a impugnação e deferir o registro. Unânime. Acórdão publicado.
Por Roger Simões de Souza, Mouriell Lanza e Rodrigo Brüning Schmitt
Assessoria de Imprensa do TRESC
AICSC - Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial
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