Qualificação - A MEDSET – Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, organiza nos dias 04 e 05 do próximo mês em Araranguá o 10º Curso da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho). Realizado no auditório da ACIVA, a carga horária será de 20 horas aula. Diversos palestrantes, apresentação dos temas com data show, aulas teóricas e práticas de primeiros socorros terão a finalidade de repassar o conteúdo aos interessados. Para maiores informações, os telefones de contato são: (48) 3524.7781 e (48) 9985.1607.

“Educa$$ão” - Governadores de cinco Estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a lei federal que definiu mudanças no magistério e estabeleceu o piso nacional para os professores. A Adin é assinada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião, do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. A Adin questiona o uso da denominação “vencimento básico”, em vez de “piso salarial”. O texto da ação apresentada pelos cinco Estados afirma que a Lei 11.738, que propôs as mudanças e instituiu o piso nacional de R$ 950 para 40 horas semanais, extrapolou os propósitos de regulamentar a base salarial.

Será que outra vez os verdadeiros responsáveis pela qualidade do ensino no país sairão de mãos abanando, depois de tantas promessas para a valorização da classe, á começar pelo seu salário? Porém, não é por acaso que os governantes eleitos nesse país fazem tão pouco pela educação. Recente pesquisa nacional divulgada semanas antes da última eleição, apontava que apenas 1% dos eleitores leva em consideração a proposta educacional de um candidato para nele votar. No fundo, no fundo, todos tem culpa nessa estória.

Operação - O conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira o repasse de R$ 7 bilhões do Fundo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação será feita por meio do Fundo de Investimento (FI) do FGTS. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente do conselho, explicou que o objetivo é fortalecer a instituição para a concessão de empréstimos ao setor produtivo.

As áreas que receberão estes recursos são energia elétrica, ferrovias, portos, rodovias e hidrovias, além daquelas que o próprio FGTS pode financiar, que são habitação e saneamento.

Nada muda - Na última quarta-feira o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira foi mais uma vez vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral. O processo que pedia sua cassação foi julgado pelos magistrados, na ocasião o placar pró-LHS foi elástico: 6 x 0. Á julgar pelo caminho percorrido nesses casos pela oposição, agora tudo vai à Brasília, e será avaliado no TSE.

Centro de Eventos – O secretário de Desenvolvimento Regional, Heriberto Schmidt, esteve reunido na tarde de ontem com os gerentes da SDR para discutir a construção de um centro de eventos em Araranguá. O local servirá para abrigar feiras, exposições, shows.

Segundo o secretário, o projeto para construção da obra, que está orçada em R$ 4,5 milhões, já foi aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, em novembro de 2007. Faltam apenas alguns complementos para conclusão do projeto arquitetônico do Centro, que funcionará como espaço para a realização de eventos em diversas áreas.

Espera-se que esta casa seja de fato aproveitada pela população, classe empresarial, pelos grupos culturais, que são os maiores beneficiados pela construção. Como ainda está na fase das discussões, é necessário que todos os responsáveis pela sua viabilidade e posterior construção, tenham realmente a noção do que uma obra como essa representa para a região.

De olho - A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira o serviço Acompanhe seu Deputado, no qual o cidadão interessado poderá receber todas as informações sobre a atuação de um ou mais parlamentares. De acordo com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, o objetivo do canal é tornar a Câmara mais transparente para a população.O cidadão poderá receber quinzenalmente, por e-mail, as informações de interesse de seu parlamentar naquele período. Para utilizar o serviço é preciso se cadastrar. O cadastro é feito no Portal da Câmara (www.camara.gov.br), através dos links Deputados ou Transparência.

É o que previa um certo escritor americano ao dizer nos anos oitenta, que no futuro todos seriam vigiados em sua rotina. E se levarmos em consideração duas expressões populares “Deus está vendo” e “A voz do povo é a voz de Deus”, o cidadão-internauta terá mesmo o poder de acompanhar as atividades de seu representante público. Quanto à punição de seus atos falhos, essa parece mesmo ainda estar longe. Ao menos aqui embaixo.

Anrec volta à ter bancada em Brasília – Essa era a manchete que um periódico daquela região e também circula por aqui estampava ontem em uma de suas matérias. Destacando a volta quase certa de dois parlamentares, Acélio Casagrande (PMDB) e Jorge Boeira (PT) à Câmara dos Deputados na figura de deputados federais, o impresso falava exatamente o que coloquei nesse espaço ontem.

Ou seja, preterido pelo eleitor do Extremo-Sul á dois anos, quando não foi reeleito, o petista finca de vez raízes na região do carvão. Quem perde? Os mesmos votantes que resolveram aqui e ali, acreditar naqueles que caem de pára-quedas de quatro em quatro anos pedindo o voto.

Um dos nove - Uma grata surpresa na política meleirense, o vereador eleito Natival Recchia, já começa a inteirar-se dos assuntos discutidos no poder legislativo local. Querendo estar a par do trabalho realizado naquela casa, o progressista estará presente nas próximas sessões para conferir de perto o que lhe espera.

Fazendo as malas – Diferente do que aconteceu no pleito de dois anos atrás, quando perdeu sua cadeira na Câmara dos Deputados, Jorge Boeira, obteve sucesso dessa vez. Embora que de forma indireta, o petista saiu vitorioso com a eleição de seu partidário Carlito Merss na prefeitura de Joinville.

Agora o ex-suplente assume a vaga de Merss e passa á defender os “interésses” (como diriam Brizola e Getúlio Vargas) do Sul do Estado. Como tem domicílio eleitoral fixado atualmente em Criciúma, Boeira deve direcionar e estender seus trabalhos cada vez mais para a região carbonífera, onde, diga-se de passagem o PT já esteve melhor avaliado pelo eleitor.

Quase um Best-seller - Devido a uma liminar da Justiça, a editora Insular pode fazer na última sexta-feira o lançamento do livro “A Descentralização no Banco dos Réus”, de autoria de Nei Silva, responsável pela revista “Metrópole”.

A sessão de autógrafos, em Florianópolis, coincidiu com o encerramento da campanha eleitoral de segundo turno. Naturalmente que o ato não atrapalhou o prefeito Dário Berger, que é correligionário do governador, mas poderá representar mais um obstáculo para Luiz Henrique se livrar das ações que tramitam no TSE e no TRE, que pedem a cassação do seu mandato por abuso do poder econômico e utilização da máquina pública no pleito de 2006.

Números - Encerrado o segundo turno, assim ficaram divididas as prefeituras por partido no Estado de SC :

(2008) (2004)
PMDB - 112 PMDB - 116
PP - 54 PP - 70
DEM - 44 PFL - 43
PSDB - 36 PSDB - 28
PT - 34 PT - 23
PPS - 5 PPS - 5
PTB - 3 PTB - 2
PDT - 2 PDT - 4
PR - 2 PL - 3
PSB - 1

Os números acima não apenas mostram que á partir do ano que vem, mais siglas administrarão os municípios de Santa Catarina, mas acima de tudo indicam o crescimento de dois partidos principalmente, o PT e o PSDB.

Momento de avaliação - De todos os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul foi o que foi mais generoso com os progressistas nas eleições 2008, em comparação á 2004, o partido fez 12 prefeituras á mais. Já seu principal adversário, o PMDB gaúcho, perdeu o comando em cinco municípios (143 em 2004, contra 138 em 2008).

Em compensação, na maioria dos estados pelo país afora, o PP saiu perdedor ao comparar com os números de quatro anos atrás. Em solo catarinense, pelo que se vê, sua ensaiada aliança com o PT tem sido produtiva e muito para um lado. Até aqui, salvo raras exceções como Araranguá, somente os petistas têm ganho com essa estória.

Para Começar – "O Brasil é o único país onde prostituta tem orgasmo, cafetão tem ciúme e traficante é viciado", diz a frase original. "E pobre é de direita", emenda. A frase é do temperamental Tim Maia. Porém, convenhamos, tem lá sua dose exata de verdade.

Nepotismo - Quando a panela de pressão chamada opinião pública funciona e age de acordo com sua consciência, as coisas nesse país tendem á funcionar.

O Senado exonerou 86 funcionários familiares de senadores ou de servidores com cargos de chefia na Casa para cumprir a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes.

Desde o final de agosto, quando a súmula foi editada, foram exonerados 46 parentes de senadores e 40 de servidores que ocupam cargos de chefia ou de direção na Casa. A direção do Senado garante que, com as últimas demissões, não há mais casos de nepotismo na Casa.

Atenção - A má sinalização da BR 101, é dessas coisas que envergonham qualquer um em sã consciência. Uma coisa é transtorno causado por obra, outra é descaso com usuários. Imaginar que sua duplicação não iria trazer problemas para quem a transita, é claro que é um pouco de mais. Mesmo assim, o que está diante de nossos olhos e sob os pneus dos veículos é algo que desafia a paciência de qualquer um.

De buracos, desvios, até alteração de rótulas, nada escapa a desorganização quanto às informações necessárias aos motoristas. E com a chuva que tem caído de forma insistente na região, a situação piora de forma substancial.

Declaração - O candidato à prefeitura de Florianópolis Dário Berger (PMDB) disse que não está em sua agenda ser candidato a governador do Estado em 2010. O peemedebista foi entrevistado por 25 minutos por veículos do Grupo RBS ontem pela manhã. “Não estou pensando nisso, nunca discuti o assunto, nunca me perguntaram, o partido nunca se manifestou a esse respeito e eu também não quero saber. O meu foco é essa eleição de hoje.”, disparou o ex-prefeito de São José.

Ou seja, cada vez mais é fortalecido o nome de Eduardo Pinho Moreira para ser o candidato pelo PMDB à função de chefe do poder executivo catarinense daqui á dois anos. Claro, que tudo depende da conjuntura apresentada nos meses que antecedem o pleito.

Micro e pequenas empresas - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é o mais novo parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em convênio assinado nesta terça-feira (21/10) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor-presidente do Sebrae, Paulo Tarcísio Okamotto, no plenário do Conselho em Brasília, ficou acertada a parceria entre as duas instituições para facilitar acesso à Justiça para as micro e pequenas empresas, por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos.